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Os documentos de doutrina são concebidos e redigidos por um grupo de trabalho composto por representantes dos serviços de incêndio e salvamento, parceiros privados ou públicos e geradores de riscos. Do ponto de vista jurídico, a doutrina enquadra-se no chamado direito flexível (soft law): seu objetivo é apenas orientar a atuação e facilitar a tomada de decisão dos bombeiros durante suas intervenções, com base no conhecimento das melhores práticas identificadas a partir dos retornos de experiência, não tendo, de forma alguma, a finalidade de impor métodos de atuação rígidos. Como cada situação em campo possui suas particularidades, tentar estabelecer um único modelo teórico aplicável a todas elas seria incoerente. Dessa forma, somente orientações que possam ser adaptadas caso a caso são pertinentes e necessárias. A aplicação da doutrina exige discernimento para que seja adaptada às exigências e limitações de cada situação. A decisão, diante de uma situação específica, de afastar-se das orientações apresentadas nos documentos de doutrina faz parte do exercício do poder de avaliação e decisão, integrado à função de comando e inerente à missão em andamento.
Este documento tem como objetivo propor aos serviços de incêndio e salvamento uma visão harmonizada dos riscos existentes em silos, bem como detalhar suas características, de modo a auxiliar na tomada de decisão e na atuação operacional.
Por outro lado, este documento não tem como finalidade:
- propor um modelo operacional padrão para o gerenciamento dessas intervenções;
- detalhar os fenômenos operacionais e suas respectivas estratégias de combate;
- detalhar técnicas operacionais;
- atender às particularidades de determinado serviço de incêndio e salvamento, mas, sim, ser aplicável e utilizável por todos.
O leitor encontrará neste documento referências aos guias de doutrina ou de técnicas operacionais que detalham os temas comuns.
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