Se há uma atividade que depende fundamentalmente da colaboração de todos os envolvidos, essa atividade é a segurança contra incêndios. Mais do que a cooperação, as medidas preventivas exigem integração e regras absolutamente claras que norteiem as ações empreendidas e esperadas de cada agente. A vida humana é e sempre será o foco principal. Porém, quando o assunto são bens culturais é preciso ampliar o olhar. A relevância em resguardá-los transcende valores materiais, pois neles estão a identidade e a história de uma comunidade, de uma civilização. Vivenciando essa problemática em seu dia a dia, a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros, Fundabom, se uniu ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo, CAU/SP, para a realização do Seminário Internacional de Segurança Contra Incêndios - Edificações de Interesse Histórico. Iniciativa inédita, o evento colocou lado a lado membros do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e do CAU/SP e profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e construção, entidades de classe, órgãos governamentais, organismos internacionais voltados à proteção do patrimônio histórico, museólogos, profissionais de segurança contra incêndios e interessados no tema.

O objetivo principal foi discutir e avaliar novas regras para a prevenção, segurança e combate a incêndios em edifícios de interesse histórico, artístico e cultural. Isso frente à necessidade de compatibilizar os procedimentos de preservação do patrimônio, reduzindo possíveis conflitos entre as ações de preservação dos bens e as de proteção efetiva das vidas humanas, acervos e imóveis. “Queremos intensificar o debate sobre as normas de preservação e sobre as exigências de adequação dos imóveis para prevenção de acidentes e garantia de acessibilidade e mobilidade. Os painéis têm foco na atual legislação e nas exigências legais de prevenção de acidentes e sinistros, levando-se em conta o respeito à integridade do edifício, além de normas e regras para bens tombados”, explicou o coronel Cassio Roberto Armani, comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nas últimas décadas, assistimos a um processo de conscientização em nível internacional para reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de trânsito e minimizar as consequências que deles decorrem. Apesar dos esforços empreendidos para promover e disseminar programas de prevenção, os acidentes nas estradas continuam ocorrendo todos os dias.

Com o objetivo de dar um passo em frente na intervenção em situações tão dramáticas como os acidentes de viação, a Associação Profissional de Socorro em Acidentes de Trânsito (APRAT) desenvolveu o procedimento de trabalho estabelecido neste manual, com base nas mais recentes técnicas de resgate de vítimas em acidentes de viação.

O Procedimento Unificado para Resgate em Acidentes de Trânsito estabelece um sistema de trabalho coordenado e sequenciado para equipes de resgate promovido pela Organização Mundial de Resgate (WRO) em um ambiente seguro para vítimas e socorristas, bem como elementos de coordenação multidisciplinar com profissionais de saúde e segurança. Esse conjunto de diretrizes pode ser considerado uma ferramenta fundamental para a intervenção e gestão em situações críticas e oferecer aos cidadãos um atendimento diferenciado, eficiente e de qualidade no atendimento aos acidentes de trânsito.
 
Profissionais de diferentes serviços participaram da elaboração deste manual e foi coletada a experiência acumulada nas múltiplas atividades organizadas pela APRAT nos últimos quinze anos. A APRAT conta com profissionais com experiência comprovada em atendimento de emergência em nível nacional e colaborações com serviços em nível internacional como membro de primeiro nível da WRO desde 2008.
 
Da APRAT agradecemos o apoio recebido da Direção-Geral de Trânsito para a divulgação deste manual e esperamos que seja de auxílio a todos os profissionais envolvidos na assistência a acidentes de viação.

O presente documento visa dar subsídio técnico complementar para que Municípios e Estados desempenhem suas competências legais de, respectivamente, elaborar e apoiar a elaboração de Planos de Contingência Municipais para os riscos gerados por barragens existentes em seu território. Esses Planos têm como foco de atuação a área de impacto direto estimada para uma barragem em uma eventual situação emergencial. Uma situação emergencial em barragens pode ter duas fases, sendo a primeira uma fase interna, quando ações são realizadas no âmbito das responsabilidades do empreendedor, e o foco principal são as condições de operação, segurança e estabilidade. A segunda fase é externa, quando procedimentos emergenciais devem ser adotados pela população em risco e pelo poder público local. Os procedimentos da primeira fase são estabelecidos no Plano de Ação de Emergência - PAE, cujos requisitos são definidos pelos órgãos fiscalizadores de barragens no país. A fase externa contém ações típicas de Proteção e Defesa Civil, e seu planejamento deve estar estabelecido em Planos de Contingência Municipais. 

Por meio deste caderno busca‐se a construção de um conhecimento integrado que propicie uma visão padronizada para a convivência com os riscos gerados por barragens. Desse modo, são abordados os elementos básicos para a elaboração dos Planos de Contingência, bem como requisitos desejáveis para que haja maior efetividade das ações emergenciais. Adicionalmente, é proposta uma integração entre os PAE e os Planos de Contingência, dando‐se ainda ênfase às responsabilidades e ao compromisso social dos empreendedores, não apenas quanto aos requisitos de estabilidade da barragem, mas também quanto aos procedimentos e mecanismos de proteção da população, além das ações necessárias caso uma eventual situação de emergência ocorra. 

Salienta‐se que um Plano de Contingência é um esforço na tentativa de reduzir as chances de ocorrência de danos humanos em uma situação emergencial. Não há uma garantia absoluta de que nenhuma vítima ocorrerá, mas é certo que ao dispor de um planejamento prévio, que prepare a população exposta a um determinado risco, bem como os agentes públicos e privados responsáveis pelas ações emergenciais, aumentam‐se as chances de preservação de vidas e da integridade física das pessoas. 

Destaca‐se que o normativo setorial vigente já estabelece responsabilidades ao empreendedor quando há uma emergência em barragens. Cabem a ele as ações da fase interna da emergência, tanto as que se referem às condições de segurança e estabilidade da barragem, como os procedimentos emergenciais. 

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A modificação e adaptação gráfica da capa deste manual foram realizadas pelo CESBOM, a quem são reservados os direitos referentes à sua elaboração e edição gráfica. A imagem da capa apresentada neste site destina-se exclusivamente à visualização e identificação do material.

A humanidade incorporou o fogo à sua rotina há milhares de anos e, ao longo do tempo, foi estabelecendo melhores formas de controlá-lo e de lidar com ele de maneira a comprometer cada vez menos sua integridade. Com isso, foram inseridas na prática humana e aperfeiçoadas tarefas como o aquecimento de alimentos, objetos e ambientes, a iluminação de locais, a incineração de resíduos e dejetos entre outras atividades que, em algum momento da história ou até hoje, utilizaram ou utilizam o fogo.  No entanto, um dos desafios que ainda perduram é o pleno controle do fogo. Equipamentos foram desenvolvidos e estratégias elaboradas para que se previna o alastramento desenfreado das chamas, mas, eventualmente, elas fogem ao controle, e este episódio chamamos de Incêndio.  Incêndio, portanto, é o nome dado ao fogo que foge ao controle e consome aquilo a que não deveria consumir, podendo, pela ação das suas chamas, calor e/ou fumaça, proporcionar danos à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente. 

Da necessidade de se buscar meios para minimizar os estragos causados pelos incêndios, a sociedade organizada passou a se debruçar sobre o estudo do fogo, para que pudessem entender quais os meios mais apropriados para seu combate. O estudo do fogo, do incêndio e do arsenal de técnicas, equipamentos, pessoas e aparatos que podem ser utilizados para o seu controle e extinção é matéria de muito zelo por parte do Corpo de Bombeiros Militar.  A profissão de bombeiro militar surgiu pela necessidade de que houvesse um serviço público de extinção de incêndios e, desde seu início, vem se aperfeiçoando em técnicas e atividades, sempre vislumbrando salvaguardar vidas e bens.  

Sob esse prisma, este manual tem por escopo subsidiar as ações dos bombeiros militares do estado de Goiás, trazendo ao leitor uma visão sistêmica do combate a incêndio urbano. Nesta obra serão abordados pontos importantes acerca do comportamento do fogo e desenvolvimento dos incêndios, aspectos relacionados aos comportamentos extremos do fogo e seus efeitos nocivos aos seres humanos, que se configuram como informações basilares para o emprego das técnicas de combate.

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O desenvolvimento industrial e tecnológico trouxe ao cotidiano uma grande variedade de produtos cujas características podem representar riscos à vida humana, aos animais, ao patrimônio e ao meio ambiente. Essas substâncias, denominadas matérias perigosas, podem estar presentes em fábricas, armazéns, residências e veículos de transporte, fazendo com que os bombeiros possam ser chamados a atuar em diferentes tipos de ocorrências. A diversidade dessas matérias e a possibilidade de reações entre diferentes produtos tornam determinadas ocorrências especialmente complexas. Por esse motivo, a atuação segura depende de conhecimento, treinamento e equipamentos adequados, sendo fundamental reconhecer as características e os riscos antes de qualquer intervenção. Este conteúdo aborda os principais aspectos relacionados às matérias perigosas, incluindo suas características, classificação, formas de identificação e procedimentos de segurança. A identificação correta dos produtos envolvidos é essencial para a avaliação da ocorrência e para a escolha das estratégias e táticas de intervenção. Em determinadas situações, quando não existem recursos humanos ou equipamentos especializados, a resposta deve priorizar a proteção das pessoas, podendo envolver a evacuação e o isolamento da área. Assim, diante de matérias perigosas, segurança, reconhecimento e tomada de decisão constituem elementos fundamentais para uma atuação responsável e eficaz.

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Os empregadores do serviço de bombeiros apresentaram, no final de julho, uma proposta anual de reajuste salarial de 2% para bombeiros e equipes de central de operações. Essa proposta chegou com quase um mês de atraso e, para piorar a situação, foi enviada a todas as autoridades de bombeiros antes que o FBU fosse devidamente consultado. Deixamos claro em nossa resposta que a proposta não atende, nem de longe, às necessidades de nossos membros que enfrentam uma década de estagnação salarial nem reconhece o trabalho realizado por bombeiros e equipes de central de operações no enfrentamento da pandemia de Covid-19. A proposta está agora em fase de consulta. Como sempre, a decisão caberá aos nossos membros. Em julho, o governo do Reino Unido finalmente divulgou propostas para solucionar a questão da discriminação ilegal por idade identificada nas reformas da previdência de 2015, após o FBU levar o caso à justiça e vencer. Foi interessante ver a mídia e a propaganda governamental tentarem retratar o custo de £ 17 bilhões para indenizar nossos membros e outros servidores públicos como uma espécie de roubo descarado perpetrado pelo sindicato trata-se de dinheiro que foi tirado de servidores públicos dedicados e que agora deve ser devolvido. Responderemos às propostas, que ainda não são definitivas, mas já deixamos claro que, se precisarmos enfrentar o governo novamente, o faremos.

O presente manual foi elaborado com o objetivo de fornecer diretrizes claras, humanizadas e eficazes para o atendimento a situações de tentativas de suicídio, uma realidade que desafia diariamente os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (e claro, de qualquer instituição que atue nesse caso). Além da urgência médica, esse tipo de atendimento demanda sensibilidade, empatia e preparo emocional para lidar com o sofrimento humano em sua forma mais delicada. Este livro reflete o compromisso institucional, e anseios individuais, com a preservação da vida e a promoção do bem-estar, integrando conhecimentos técnicos, protocolos atualizados e orientações psicológicas essenciais para a atuação dos bombeiros em campo. Esperamos que este manual sirva como uma ferramenta fundamental para capacitar nossos profissionais, fortalecendo sua confiança e competência ao enfrentar essas situações críticas. Nesse sentido, o presente Manual visa apresentar um sistema padronizado de procedimentos a serem realizados pelo CBMDF em acordo com a nova tendência de atendimento a tentativas de suicídio de forma técnica, humanizada e alinhada aos preceitos de segurança para as equipes envolvidas na ocorrência.

A tentativa de suicídio como uma possível ocorrência no dia a dia de um bombeiro militar traz à tona uma reflexão que ultrapassa a missão corporativa. Não é difícil imaginar tudo que envolve uma situação limite, na qual a vítima, como última solução, tenta tirar a própria vida. Mais que o preparo profissional, os bombeiros militares devem estar preparados mentalmente para vencer a batalha mais difícil que possam travar a dissuasão da ideação suicida. Os bombeiros militares do CBMDF buscaram capacitações externas desde o ano de 2018. E continuam a buscar. Diante da urgência que o tema requer, após um longo período de adequação doutrinária e estudos internos, a Corporação, por meio do Grupamento de Busca e Salvamento, reuniu esforços e fomentou seu curso de especialização que prepara os bombeiros militares e profissionais da segurança pública para atuarem de forma humanizada diante de tentativas de suicídio. O Curso de Atendimento a Tentativas de Suicídio teve início com a primeira turma formada no ano de 2022. 

Desde então, o CBMDF se tornou referência no assunto para todos que compreendem a sensibilidade do fenômeno do suicídio e o quão limítrofe é a atuação dos respondedores às ocorrências que envolvem atendimento a tentativas de suicídio. A valorização da vida é a base de nossa missão, e é com respeito, cuidado e profissionalismo que enfrentamos esse desafio. Que este manual inspire e apoie cada bombeiro (que se já não for, seja um futuro interventor) a agir com coragem e humanidade, contribuindo para salvar vidas e oferecer esperança.

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A modificação e adaptação gráfica da capa deste manual foram realizadas pelo CESBOM, a quem são reservados os direitos referentes à sua elaboração e edição gráfica. A imagem da capa apresentada neste site destina-se exclusivamente à visualização e identificação do material.